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Termos de Uso

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Rascunho: os dados do responsável ainda serão preenchidos, e o texto passa por revisão jurídica antes do lançamento.

1. O que são estes Termos

Estes Termos regem o uso do HubsLocal (hubslocal.com), mantido por [preencher: nome ou razão social do responsável pelo HubsLocal], [preencher: CPF ou CNPJ], com endereço em [preencher: endereço completo] ("HubsLocal", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

Se você não concordar, não use o serviço. Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes são avisadas no site ou por e-mail com antecedência razoável.

2. O que o HubsLocal faz

O HubsLocal é uma vitrine on-line do comércio local: as lojas mostram seus produtos, e os clientes encontram e falam com elas diretamente, pelo WhatsApp da loja. Para os lojistas, oferecemos também ferramentas de gestão (estoque, caixa, fiado, financeiro e outras, conforme o plano).

O HubsLocal não vende produtos e não participa das vendas. A negociação, o pagamento, a entrega, a troca e a garantia são combinados entre o cliente e a loja, que é a única responsável pelo que vende, inclusive perante o Código de Defesa do Consumidor.

3. Contas

Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em segredo. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e fale com a gente.

Para criar uma conta é preciso ter 18 anos ou mais (ou estar assistido por responsável legal).

O dono da loja pode convidar funcionários por e-mail (o convite vale 7 dias). Cada funcionário usa o próprio login, com acesso limitado definido pelo sistema, e o dono responde pelo que a equipe faz em nome da loja.

4. Regras para lojistas

A loja deve existir de fato, estar em funcionamento e cumprir a lei. Os anúncios precisam ser verdadeiros: preço, fotos, descrição, disponibilidade e condições de venda.

É proibido anunciar: produtos ilegais, falsificados ou roubados; armas, munições, drogas e medicamentos que exijam receita; conteúdo adulto; animais silvestres; e qualquer coisa que viole direitos de terceiros (marca, autoria, imagem).

Você garante que tem o direito de usar as fotos e os textos que publica e nos autoriza a exibi-los no site, nos resultados de busca e na divulgação do próprio HubsLocal, enquanto estiverem publicados.

Os dados dos seus clientes que você registra no sistema (como o fiado) são seus: você é o controlador desses dados e deve tratá-los conforme a LGPD. O HubsLocal apenas os guarda e processa por sua conta.

5. Regras para quem compra

Avaliações devem refletir uma experiência real, sem ofensas, dados pessoais de terceiros, propaganda ou conteúdo ilegal. Quem trabalha numa loja não pode avaliá-la.

Podemos remover avaliações e conteúdos que violem estas regras, inclusive após denúncia.

6. Planos, teste grátis e pagamento

Lojas novas começam com 30 dias de teste grátis, sem cartão. Depois, para continuar na vitrine, é preciso assinar um plano. Os planos, preços e o que cada um inclui estão na página Para lojistas e podem mudar; mudanças de preço valem a partir da cobrança seguinte e são avisadas com antecedência.

Preços promocionais podem ser encerrados a qualquer momento, sem afetar o que já foi pago.

O pagamento é processado pelo Asaas (Pix, boleto ou cartão), na página dele. O HubsLocal não recebe nem guarda dados de cartão.

Você pode cancelar quando quiser, pelo painel. O cancelamento encerra as próximas cobranças, e a loja continua com o plano até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional do período em curso, salvo quando a lei garantir (por exemplo, o direito de arrependimento em até 7 dias da primeira contratação, quando aplicável).

Se uma fatura vencer e não for paga, a loja pode sair da vitrine até a regularização. Nenhum dado é apagado por atraso.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas e lojas que violem estes Termos, a lei ou que coloquem outras pessoas em risco, com aviso e motivo sempre que possível.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, pelo painel (lojistas) ou em Minha conta (compradores). A exclusão apaga seus dados conforme a Política de Privacidade.

8. Limites de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site no ar e os dados seguros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Avisaremos sobre manutenções programadas quando possível.

Não respondemos pelas vendas, entregas, produtos ou serviços das lojas, nem por combinados feitos fora do site (como no WhatsApp). Também não respondemos por decisões tomadas com base em relatórios do sistema (como o relatório de lucro), que são ferramentas de apoio e não substituem o contador.

9. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Botucatu/SP, salvo quando a lei garantir ao consumidor o foro do próprio domicílio.

Dúvidas: [preencher: e-mail para assuntos de privacidade, ex.: privacidade@hubslocal.com].